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Diretório de Advogados
Teodolina Paulino
Belo Horizonte (MG)
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Teodolina Paulino
Comentário ·
há 10 anos
Gestante ou Lactante deve ser afastada do local ou atividade insalubre?
Thiago Alexandrini
·
há 10 anos
Estou com esse problema. Trabalho em um hospital com mais de 5 mil empregados, onde 70% é mulher. Atividades administrativas em locais salubres exigem conhecimentos específicos que as médicas, fisioterapeutas, técnicas e enfermeiras não possuem. Não é simplesmente "transferir em área salubre". Não consigo pensar numa forma de cumprir essa legislação. Estimo que de 15 a 20% das empregadas estejam gestantes ou lactantes neste momento.
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Thiago Alexandrini
Comentário ·
há 10 anos
Gestante ou Lactante deve ser afastada do local ou atividade insalubre?
Thiago Alexandrini
·
há 10 anos
Realmente Teodolina de Oliveira Peixoto Paulino, essa nova regra vai gerar muita dificuldade e duvidas para que o empregador consiga se adequar. Acredito que a ideia inicial do legislador seja desestimular o trabalho em condições insalubres, porém quando se trata de avaliações qualitativas para caracterização isso é um pouco mais complicado, principalmente para estabelecimentos de saúde.
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Cândida Medeiros Xavier
Comentário ·
há 10 anos
Gestante ou Lactante deve ser afastada do local ou atividade insalubre?
Thiago Alexandrini
·
há 10 anos
Acho que essa mudança vai gerar um grande desemprego para as mulheres que trabalham em hospitais privados, isso porque, médico, enfermeiro, técnico e auxiliar de enfermagem, geralmente estão expostos a agente insalubre em algum grau. Portanto, como o empregador vai afastá-los para exercerem outra atividade?
Ademais, tais profissionais lidam diariamente com pacientes e exercem poucas atividades administrativas, ou seja, é inerente a essas atividades o contato com o agente insalubre.
Por exemplo no CTI existem 10 leitos, trabalham quatro médicas, duas enfermeiras e 04 técnicas de enfermagem, por coincidência 50% dessas profissionais engravidam, nesse setor elas recebem adicional de insalubridade em grau médio. Nesse caso como o empregador deve lidar com essa situação? Não existe nenhum setor no hospital que não tenha insalubridade em algum grau.
No meu entendimento o legislador criou um grande problema para os profissionais da área da saúde,o que vai acontecer na prática é a discriminação na hora da contratação, dando preferências para os homens.
Algumas empresas na entrevista já perguntam as mulheres se elas pretendem engravidar, e dependendo da resposta já são eliminadas do processo seletivo.
Em que pese a alteração legislativa buscar a proteção da mãe e da criança, na prática acho que as mulheres acabarão pagando um preço alto.
O empregador também pagará alto, pois em algumas situações não terá como remanejar o empregado como no exemplo acima e no futuro responderá por isso na justiça.
Vamos aguardar os desdobramentos.
Abraços.
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